Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.
Santos: Temperatura ideal de produtos refrigeradosLei Complementar nº 986, de 25 de outubro de 2017. Obriga a fixação de placa informativa quanto à temperatura ideal de conservação dos produtos refrigerados ou congelados. Confira a lei AQUI.
CigarroLei Estadual nº 16.390, de 15 de março de 2017.
Aviso - Abastecimento fora do tanqueAviso elaborado pelo Resan
Fixação não obrigatória
BenzenoTamanho: 20 x 14 cm
Portaria MTPS Nª 1109 (22/09/16)
Código de Defesa do ConsumidorTamanho: 29,4 x 20,7 cm
Lei: 8.078/90
Quadro de avisosTamanho: mínimo de 0,50m de largura por 0,70m de comprimento
Material: confecção em material rígido, plástico ou metálico
Res, ANP 41/2013, Art. 22
Proibido fumarTamanho: 20 x 25 cm
Lei Estadual: 3.541/09
PercentualTamanho: de acordo com o município.
Santos: Lei Contemplementar Nº 843, de 4/7/14.
Praia Grande: Lei 1566, de 28/6/11.
Guarujá: Lei Nº 4237/2015
Painel de preçosNão há modelo/padrão oficial.
Resolução ANP 41/2013
Óleo lubrificante usadoTamanho: 18,5 x 13,5 cm.
Res. CONAMA n° 362/2005, Artigo 17 Inciso VII (anexo III).
ANPTamanho: 15 x 18,5 cm.
Res. ANP 41/2013, Art. 22 .
Nota fiscalLei 15.392, de 22/9/05.
Tamanho: mínimo de 21 cm por 29,7 cm
Exploração sexualTamanho: livre
Lei nª 11.577/07
Proibida entrada de capaceteLei 14.955, de 13/03/13.
Tamanho padrão: 25x20cm
Proibida a venda de bebida a menorTamanho: 29,5 x 21 cm
Lei Estadual: 14.592/11
DieselTamanho: 15 x 20cm
Portaria ANP 44/14