A suspensão do Selo Combustível Social nas usinas de Iraquara, Itaqui, Crateús e Floriano da Brasil Ecodiesel, maior produtora de biodiesel do país, e a consequente proibição de participação nos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que envolvem o certificado levaram a uma desvalorização das ações, por causa dos possíveis grandes impactos negativos na performance da empresa.
Após uma perda de 9,1% na sexta-feira, as ações ordinárias da Brasil Ecodiesel (ECOD3) registravam, às 11h24, uma desvalorização de 6,84%, para 1,09 real. Os leilões da ANP que têm obrigatoriedade do selo correspondem a 80% do total de negócios. De acordo com o economista Victor Martins, da Planner Corretora, a empresa pode deixar de embolsar 85 milhões de reais nos dois próximos leilões da ANP, o 16º e o 17º.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) suspendeu o selo para a companhia alegando o não cumprimento da cláusula que prevê metade dos produtos comercializados serem de origem da agricultura familiar. Isso aconteceu porque, após a empresa distribuir as sementes da mamona e prestar assistência técnica aos produtores, não houve o retorno durante a colheita de acordo com os preços acordados. Na época, a cotação do produto havia disparado e os agricultores exigiam compensações maiores.
Para poder reaver o certificado, a Brasil Ecodiesel vai acionar o MDA judicialmente. A alegação é de que em 2009 a lei foi modificada e o percentual exigido de agricultura familiar caiu de 50% para 30%, mas o órgão do governo não levou isso em conta. Não há previsão de quando o caso deve ter uma resolução na Justiça e, enquanto isso, a companhia deve participar apenas de 20% dos leilões da ANP, os que não exigem o selo.
Fonte: Exame
09/03/2010
