Impasse sobre gás continua

O décimo leilão de excedentes de gás natural, previsto para o próximo dia 16, deverá beneficiar indústrias de setores com capacidade ociosa que pretendem expandir a produção. Na avaliação de alguns dos maiores especialistas da indústria ouvidos pelo Brasil Econômico, o pregão se revelará inútil como instrumento de estímulo a novos investimentos no setor fabril do país, ao não resolver o problema principal do setor: os contratos de longo prazo entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás.  

Mais caros do que no mercado internacional, de acordo com executivos do setor, os preços para as distribuidoras não só continuam a desestimular a retomada da atividade industrial no país, como também não serão em nada influenciados pelos descontos esperados no leilão. Ao todo, a Petrobras colocará à disposição dos concorrentes 22 milhões de metros cúbicos de gás não despachados para as usinas termelétricas devido ao excesso de capacidade dos reservatórios hídricos do país. Os vencedores terão o produto por meio de contratos de curto prazo (seis meses).
"Setores como mineração, siderurgia e vidro, e alguma coisa de petroquímica, poderão ser beneficiados pelos contratos previstos para o próximo leilão, de seis meses", afirma o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Ricardo Lima. "Esses são setores com capacidade ociosa, que podem usar o gás desses leilões para assegurar expansão da produção. Agora, para estimular novos investimentos, só com contratos de longo prazo, e a preços competitivos."

O impasse quanto aos preços do gás se deve à repentina mudança do cenário econômico mundial e regional nos últimos três anos. Quando os atuais contratos com as distribuidoras foram firmados, em 2007, o país vivia sob uma combinação de baixos reservatórios, alta do consumo industrial e escassez da oferta de gás. O problema é que, hoje, não só a oferta do insumo cresceu no país, com a descoberta e entrada em produção de novos campos, como a demanda industrial se deprimiu como reflexo da crise mundial.

Como resultado, desde o ano passado, grandes consumidores da indústria, e as próprias distribuidoras, tentam renegociar com a Petrobras, sem sucesso, a adequação dos contratos de longo prazo à nova realidade do mercado brasileiro. O atual contrato vincula o preço do gás comercializado no Brasil a uma cesta de óleos no mercado internacional, por meio de uma fórmula que também embutiria o custo de transporte e os investimentos da estatal na infraestrutura de transporte.

A diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, argumenta que, desde 2007, a Petrobras investiu cerca de R$ 42 bilhões na expansão da rede de gasodutos do país. Por isso, precisa ser ressarcida na comercialização do insumo. Contra tal política, um grupo de representantes da indústria encaminhou um pedido de intervenção nos preços à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE).

A representante do órgão, Mariana Tavares, se comprometeu a solicitar reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para discutir a possibilidade de um projeto de lei que regule os preços do transporte do insumo. Ao mesmo tempo, ficou de conversar com a própria Petrobras para a adoção de alguma providência provisória, até a aprovação do projeto.

Embora elogie a iniciativa da diretora da Petrobras, Maria das Graças Foster, de chamar representantes da indústria e das distribuidoras para uma reunião na sede da estatal, na última quinta-feira, Lima admite que o leilão não deverá beneficiar indústrias com planos de expandir a capacidade instalada. Embora acredite na possibilidade de sucesso do pregão, consultores João Carlos Mello, da Andrade & Canellas, e Sylvie D\'Apote, da Gás Energy, acreditam que o próximo leilão - o 10º desde 2008 - terá mesmo destino dos nove anteriores: insucesso.

Fonte: Brasil Econômico