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SonegaçãoPerdas com mercado irregular de combustíveis no Brasil soma R$ 26 bilhões por ano


As perdas tributárias e operacionais com o mercado irregular de combustíveis no Brasil somam 26 bilhões de reais ao ano, apontou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelas principais distribuidoras de combustíveis do país.

JUL 16, 2021

Fonte: Moneytimes (Reuters)

As perdas tributárias e operacionais com o mercado irregular de combustíveis no Brasil somam 26 bilhões de reais ao ano, apontou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelas principais distribuidoras de combustíveis do país e obtido pela Reuters com exclusividade.

Do montante total, 15,6 bilhões de reais foram apurados como perdas operacionais a partir de crimes como adulteração, roubo de cargas, bombas fraudadas, postos piradas, dentre outros, segundo o documento.

Já os prejuízos tributários, que incluem sonegações e inadimplências, somam 14 bilhões de reais ao ano que deixam de ser recolhidos por governos estaduais e União.

Dos 29,7 bilhões de reais que representam o total das perdas, 3,7 bi de reais foram deduzidos no estudo, para evitar a dupla contagem.

“(O objetivo com o estudo) não é só estimar o tamanho do problema e sim também desenhar um plano de solução”, disse Carlo Faccio, diretor-geral do Instituto Combustível Legal (ICL), que tem como missão discutir com a sociedade medidas de combate ao comércio irregular de combustíveis.

O estudo foi encomendado pelas associadas do ICL BR Distribuidora (BRDT3), Ipiranga, do grupo Ultra, e Raízen (RAIZ4), uma joint venture da Cosan (CSAN3) com a Shell.

Dentre as iniciativas atuais do instituto está a busca por sensibilizar e informar a sociedade em geral, opinião pública, parlamentares e tomadores de decisão sobre os prejuízos causados pela prática do devedor contumaz, aquele que faz uso da sonegação por meio de brechas da Justiça para comercializar produtos a preços muito abaixo dos concorrentes.

Além disso, o ICL defende simplificações tributárias e a criação de um centro de monitoramento de combustíveis volumétrico e fiscal, que envolveria órgãos públicos e reguladores, além da iniciativa privada, uma proposta já apresentada ao governo federal.

Faccio alertou ainda que o cenário, que já era preocupante, tornou-se pior diante da pandemia de Covid-19, que levou a um contingenciamento de recursos para fiscalização, além limitações de fiscalização presencial – devido aos riscos da doença. Com isso, segundo ele, houve espaço para a ampliação de práticas ilícitas.

“Diante da situação pandêmica… a gente teve a tempestade perfeita para oportunistas de plantão”, declarou.

O resultado disso, ressaltou Faccio, poderá ser um aumento das perdas com irregularidades a serem ainda computadas nos próximos anos.


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