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GLPTributos federais e estaduais fazem o GLP pesar mais no bolso do consumidor


Ao contrário dos demais combustíveis, o GLP teve alta de consumo em 2020, especialmente pelo aumento de uso doméstico durante a pandemia. No entanto, seu preço pesa no bolso do consumidor. Apenas em 2021, o preço do botijão de 13 quilos aumentou 11%; enquanto isso, a renda da população caiu.

ABR 8, 2021

Fonte: Fecombustíveis

Ao contrário dos demais combustíveis, o GLP teve alta de consumo em 2020, especialmente pelo aumento de uso doméstico durante a pandemia. No entanto, seu preço pesa no bolso do consumidor. Apenas em 2021, o preço do botijão de 13 quilos aumentou 11%; enquanto isso, a renda da população caiu.

Para o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer, a população de baixa renda é a mais sensível aos aumentos. “O GLP não compete com o gás natural. Precisamos conversar sobre qual o papel do estado no setor. Sem GLP, as pessoas recorrem à queima de lenha para cocção”, disse ele, em evento promovido pela agência EPBR e a Associação Ibero-americana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP).

“A própria construção de um mercado livre de energia depende de arranjos institucionais. Em todos os países em desenvolvimento, o estado tem uma participação importante para criar a livre concorrência e na ampliação do acesso”, destacou.

Barreira ao acesso é o preço

De acordo com a consultora da LCA Cláudia Viegas, a grande barreira ao acesso é o preço do GLP. “O setor privado consegue levar o produto porta a porta, existe capilaridade em todo o país. A questão é o custo para o consumidor, pois o produto está disponível”, afirmou.

Segundo ela, o GLP é utilizado em 91,1% dos domicílios brasileiros, superando até mesmo o acesso ao saneamento básico. Porém, nas faixas de renda mais reduzida, ainda ocorre o uso de lenha ou carvão.

Cláudia aponta que o grande problema é a elevada carga tributária do GLP, que fica acima da média nacional. “Ela é 6,31% maior do que os demais produtos. A maior discrepância é o ICMS, que fica 8,46% maior do que a média. Isso vai contra a característica da essencialidade deste produto”, observou.

Um estudo da LCA mostrou que a alíquota do ICMS é maior, especialmente, nos estados de renda mais baixa. “Na média, nos estados onde o ICMS é 12%, cerca de 0,8% dos domicílios de baixa renda recorrem à lenha e ao carvão. Esse índice sobe para 2,9% onde o ICMS é 17% e 2,8% onde a alíquota é 18%”, destacou Cláudia. Os estados com maior quantidade de uso de lenha são: Maranhão (8,7%); Piauí (5,3%); Pará (4,8%); Ceará e Bahia (ambos com 3,4%); Roraima (3,2%) e Acre (3,1%).

Equiparação à cesta básica pode ser alternativa

O estudo também analisou a formação dos preços, considerando as revendas atacadistas e varejistas. “A margem da distribuidora não é R$ 15,04, como apresentado pela ANP, mas sim R$ 10,20. Porém, é preciso lembrar que margem bruta não é sinônimo de lucro. Assim, no caso da distribuição, a margem líquida é de R$ 1,10/ 13 quilos. Isso mostra que o peso do preço do produto são tributos e o custo da molécula propriamente dita”, frisa. Para a consultora, uma alternativa para reduzir o preço seria equiparar a tributação do GLP à dos itens da cesta básica, que têm alíquota zero de Pis/Cofins e 7% de ICMS.

Para o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), autor de um projeto de lei que prevê subsídios à população de baixa renda, esse assunto é “emergencial”. “O debate sobre a carga tributária merece atenção, precisamos ir à raiz do problema”, apontou. Segundo ele, o auxílio deve ser direcionado à população de baixa renda. “A isenção de Pis/Cofins não faz diferença para quem ganha 5 ou 10 salários mínimos, mas é significativa para quem depende de auxílio emergencial”, afirmou.


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