Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.

Postos & ServiçosNovo caminho para a política de combustíveis?

ABR 11, 2019

Matéria de março da revista P&S mostra que, desde a greve dos caminhoneiros há um ano, o Brasil ainda busca um novo caminho para a política de combustíveis.

Matéria de março da revista Postos & Serviços

A greve dos caminhoneiros está para completar um ano. Entre os dias 21 e 30 de maio do ano passado, o Brasil parou para apoiar a insatisfação dos motoristas com o preço do diesel, o que provocou uma reação em cadeia com protestos também contra o custo da gasolina.

“A política nacional sobre combustíveis ainda não encontrou um caminho ideal, com um excesso de carga tributária. Isto gera um custo elevado em toda a cadeia de transporte e igualmente reflete no transporte individual”, comenta o consultor Rodolfo Amaral. Ele analisa a intenção do Governo em privatizar refinarias, em busca de mais competitividade neste mercado.

Para Amaral, essa é uma medida que só alcançará resultado se o País adotar uma política fiscal mais amena, em especial na cobrança do ICMS pelos estados, que, “uma vez quebrados em suas finanças não apostam em um retorno fiscal de médio e longo prazo, gerado pela chamada economia em escala”.

Reação do Governo

Em dez meses, desde a paralisação dos transportadores autônomos, nenhuma mudança efetiva foi implantada pela ANP, União ou estados em busca de baixar a carga tributária. Houve, sim, a liberação pela Agência da venda direta de etanol entre usinas e postos revendedores mas desde que haja mudança tributária. Sem ela, a medida segue inócua.

Está agendada para o dia 20 de março uma audiência pública em que a ANP quer discutir a resolução que obrigaria à apresentação da formação de preços de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores.

Fato é que desde 30 de junho de 2017, quando a Petrobras implantou nova política de preços com ajustes frequentes dos combustíveis com base no mercado internacional, e com a volatilidade da taxa de câmbio e a valorização do barril de petróleo, a insatisfação do consumidor aumentou. O Governo, por sua vez, ainda continua à busca de medidas para evitar desagradar ainda mais os agentes desta cadeia econômica.


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