Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.

InmetroNova tolerância para bombas entra em vigor

JAN 10, 2019

Desde o dia 1º, a regra de que o erro máximo admissível contra o consumidor está limitado a 60 ml, sendo que a tolerância a favor do cliente continua sendo de 100 ml. Portanto, a atual margem de erro varia entre -60 ml e +100 ml.

Entrou em vigor em 1º de janeiro uma das regras do Novo Regulamento Metrológico (RTM) para as bombas medidoras de combustíveis (Portaria INMETRO 559, de 16/12/16), sobre a regra de que o erro máximo admissível contra o consumidor está limitado a 60 ml, sendo que a tolerância a favor do cliente continua sendo de 100 ml. Portanto, a atual margem de erro varia entre -60 ml e +100 ml.

O Sindicombustíveis Resan orienta aos postos revendedores que mantenham suas rotinas de aferição de equipamentos, a fim de se evitar a ocorrência de infrações, cuja penalidade envolve a interdição do(s) bico(s) irregularidade(s) até o reparo por profissional credenciado ao INMETRO/IPEM-SP e multa.

Após consulta ao Diretor do IPEM/SP, o Resan obteve a informação de que o IPEM/SP está promovendo consulta ao INMETRO a respeito da aplicação da regra em questão. Tão logo o sindicato obtenha novas informações sobre o tema, repassaremos às empresas associadas.

No entanto, reforça-se que as bombas devem estar devidamente aferidas, atentando para a nova tolerância: -60ml e +100ml.


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