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Reforma trabalhistaComo compensar as folgas da Copa depois da reforma

JUN 12, 2018

Empresas que liberarem os empregados para os jogos da Copa poderão fazer acordos individuais para compensar as horas não trabalhadas, dizem advogados.

Folha de S.Paulo - Coluna Mercado Aberto 
 

12/06/2018 – Empresas que liberarem os empregados para os jogos da Copa poderão fazer acordos individuais para compensar as horas não trabalhadas, dizem advogados.

Os bancos de horas já existiam, mas era preciso formalizar o entendimento com os sindicatos dos funcionários.

Algumas dessas entidades eram contrárias a esse tipo de arranjo por acreditarem que, sem eles, as companhias contratariam mais gente, diz Marcel Tadeu Alves, sócio especialista em direto do trabalho do Peixoto & Cury.

Com a reforma das leis trabalhistas do ano passado, abriu-se a possibilidade de fazer acordos individuais sem o sindicato, mas nesses casos, o banco de horas deve ser liquidado a cada mês ou semestre.

“Clientes me procuram para saber o que fazer em relação à Copa desde o começo do ano. Alguns se planejaram desde janeiro e criaram pacotes para compensar as horas perdidas”, afirma Alves.

Há empresas que ainda não decidiram como organizar seus turnos, e devem recorrer aos acordos individuais, diz.

Outras companhias abrirão mão de uma compensação pelas horas perdidas, afirma Fabio Chong, sócio do L.O. Baptista Advogados.

“Por uma questão de política de recursos humanos, alguns empregadores que atendo decidiram liberar os funcionários sem exigir contrapartida de trabalho”, afirma.

As combinações individuais não precisam ser formalizadas por contrato —basta um email do RH, diz Adriana Caribé, do Siqueira Castro.

Mudanças no banco de horas extras

Antes da reforma trabalhista
Para adoção de qualquer tipo de banco de horas era preciso um acordo entre sindicatos

Como ficou
Pode-se negociar individualmente bancos mensais ou semestrais; os anuais ainda precisam de negociação sindical

Antes da reforma trabalhista
Havia insegurança jurídica quanto ao pagamento de compensação de jornada

Como ficou
Lei passou a disciplinar o equilíbrio e punições em caso de descumprimento de quitação de horas extras

Venda de imóvel em SP sobe 49%, mas segue abaixo da média histórica

A venda de imóveis novos cresceu 48,7% em abril em relação ao mesmo mês de 2017, segundo o Secovi-SP (sindicato da habitação). Na comparação com março deste ano, porém, houve queda de 31%.

Há uma melhora gradual, mas o setor só deverá alcançar a média histórica anual de 31 mil unidades em 2019, afirma Flávio Prando, vice-presidente da entidade.

“A decisão de compra carece de tranquilidade e os próximos quatro meses serão turbulentos [devido às eleições]. A comercialização deverá se manter no nível de 27 mil imóveis.”

“Crescemos 20% até maio e a previsão é que esse aumento prossiga até dezembro, mas o ano que vem será mais acelerado”, afirma Luciano Amaral, diretor-geral da Benx Incorporadora, que prevê quatro projetos novos em 2018.

Além da incerteza política, a Copa do Mundo também afeta o setor, diz Rafael Mentor, diretor da You.

“Temos seis terrenos em estoque. A ideia é sempre é lançá-los, mas talvez não consigamos colocar todos no mercado em 2018.”

Hora de virar a página

Os bancos começaram a priorizar o crescimento e o ganho de receitas após quase dez anos com ênfase em proteção e corte de custos, mas mercados emergentes, como o brasileiro, estão levemente atrasados, segundo a EY.

Até 60% das instituições financeiras norte-americanas planejam adquirir ativos em áreas que não são centrais em seu negócio, por exemplo. Nos emergentes, essa porcentagem não chega a 20%.

Foram consultadas 229 empresas do setor em 29 países.

Alguns, como o Brasil, demoraram mais para sentir os efeitos da crise financeira global em 2008, mas levam mais tempo para se recuperar, afirma Rafael Schur, sócio da consultoria.

Há também uma disposição generalizada de investimento em tecnologia, como robôs assessores de finanças e soluções em nuvem.

“Há previsão de um aumento global de 13% nos aportes em tecnologia. O Brasil reportou um número um pouco abaixo dessa média”, diz Schur.

Carros digitais

Os lucros de atividades da indústria automobilística como fabricação de veículos e peças cairão 8% até 2025, segundo a consultoria Bain.

No entanto, o setor terá 35% de alta nos ganhos, impulsionado por novas tecnologias. O estudo foi feito no Reino Unido, China, Índia e Estados Unidos.

“O segmento irá crescer, mas as montadoras não necessariamente serão beneficiadas”, afirmou Carlos Libera, da consultoria.

Serviços de navegação, softwares e monitoramento de dados dos veículos são apontados por Libera como novos negócios.

Sem… A área de pesquisa de Furnas desenvolveu com a COPPE/UFRJ, três protótipos de ônibus híbridos: movido a eletricidade e etanol; a eletricidade e hidrogênio e um 100% elétrico. A ideia é reduzir a dependência do diesel.

…greve A empresa procura um parceiro para investir nos veículos de modo a passar da etapa de modelo de teste para o início da fabricação industrial. A greve dos caminhoneiros aumentou a expectativa em Furnas.

Alto sinal A primeira geração de dispositivos de dados 5G estará disponível já no final de 2018 na América do Norte, de acordo com a Ericsson. A tecnologia deverá chegar primeiro a áreas urbanas de maior densidade.

Renovável A Secretaria Paulista de Energia e a Agência de Fomento DesenvolveSP assinam nesta terça (12) um acordo de cooperação para facilitar o financiamento de projetos de geração solar para pequenas e médias empresas.


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