Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.

DieselPostos devem afixar placa sobre o preço do diesel

JUN 7, 2018

Para atender ao artigo 10 da portaria 760, os postos de combustíveis deverão afixar cartaz, placa, faixa ou similar, contendo as seguintes informações:

Atendendo ao convite formulado pelo Sindicombustíveis Resan, o Procon Santos, representado pelo diretor, Rafael Quaresma, esteve reunido com a diretoria e o departamento jurídico do sindicato, na manhã desta quinta-feira (7), para esclarecer dúvidas quanto à aplicação das Portarias 735 e 760. 

Para atender ao artigo 10 da portaria 760, os postos de combustíveis deverão afixar cartaz, placa, faixa ou similar, contendo as seguintes informações:

- PREÇO DE BOMBA NO DIA 21/05/18:
- PREÇO DE BOMBA A PARTIR DE 1/06/18 COM BASE EM NOVAS AQUISIÇÕES:
- VALOR DA REDUÇÃO:

Veja modelo abaixo:

Seguindo a diretriz do Ministério da Justiça, ficou claro que os postos ficam obrigados a repassar ao consumidor final o desconto efetivamente recebido pelas respectivas distribuidoras.

Portanto, os postos que ainda dispõem de produtos adquiridos antes de 1º de junho, ou que, após essa data, não tenham recebido desconto por parte da distribuidora, justificarão a impossibilidade de atender à determinação da portaria.

 


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