Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.

PostoPostos lutam contra a fraude na bomba

NOV 3, 2017

“Quanto mais se combate, mais aparece. Postos que maculam a imagem da revenda trabalham com bomba fraudada, adulteração, produto sem nota", afirma o presidente do Resan.

Manter-se atento na hora de abastecer o veículo nunca foi tão necessário. A preocupação não se limita somente à qualidade, mas também à quantidade da gasolina ou do etanol colocado no carro. Um tipo de fraude que marca volume maior de combustíveis do que o consumidor compra vem crescendo na Baixada Santista.

A adulteração nas bomba furta entre 8% e 12% do total que deveria ir para o tanque. O alerta é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo na região (Resan). Trata-se do golpe da bomba fraudada, usada por empresários inescrupulosos para aumentar a margem de lucro e reduzir o preço do combustível oferecido ao cliente. Nessa semana, a prática foi parar em um vídeo que circula as redes sociais, onde um consumidor reclama da quantidade de gasolina comprada em um posto na Vila Belmiro, em Santos.

A fraude volumétrica de combustível consiste no uso de pequenas peças instaladas nas bombas para alterar o visor que controla a quantidade do produto que entra no tanque. Isso significa que o consumidor paga por um produto que não recebe. O aparato inclui tecnologia de acionamento sem fio, seja por controle remoto ou celular, usado pelos empresários para desativar os mecanismos quando há fiscalização. “O cliente paga por 20 litros, mas recebe menos de 18. São peças estranhas às engrenagens normais
dos equipamentos usadas de má-fé pelo proprietário do posto para lesar o consumidor”, explica o gestor da regional do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) na Baixada Santista, Luís Antonio Godinho da Silva.

LEI ESTADUAL
A fraude cresceu e se modernizou a tal ponto que o Estado editou uma lei específica para coibir a prática. As novas regras
determinam que o posto flagrado com adulteração nas bombas de combustíveis pode ter a licença de funcionamento cassada por cinco anos. Antes das regras, o medidor com problema era lacrado. O presidente do Resan, José Hernandez, afirma que a fraude
se soma ao leque de outras práticas lesivas contra o consumidor. “Parece praga, quanto mais se combate, mais aparece
(uma fraude). Postos que maculam a imagem da revenda trabalham com muitas medidas prejudiciais: é bomba fraudada,
combustível alterado, produto sem nota”. 

Ele explica que as bombas abastecedoras têm uma tolerância máxima de 100 mililitros (para baixo ou para cima) a cada 20 litros. Esse desvio não configura fraude, mas trata-se de um desgaste natural das peças, cujos parâmetros foram editados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Bomba fraudada é aquela com algum dispositivo estranho à fabricação e que tenha objetivo de reduzir o volume de combustíveis e lesar o consumidor”, cita Hernandez. 

FISCALIZAÇÃO
Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam aumento dessa prática em todo o território nacional. Apenas no primeiro trimestre do ano, dos 833 autos de infração aplicados pelo órgão por irregularidades, 49 se referiam à volumetria nas bombas (ou cerca de 6% das sanções). Entre janeiro emarço de 2016, foram detectadas 46 bombas irregulares nos postos. 

Os números da agência nacional apenas sinalizam para esse tipo de fraude. Isso porque a ANP não tem autorização legal a fim de inspecionar o interior das bombas para verificar a existência de equipamentos para enganar o consumidor. 

As operações do órgão são feitos apenas testes da bomba por meio de um balde aferidor. “Basta acionar o dispositivo eletrônico
via controle remoto e a bomba volta a funcionar normalmente, o que atrapalha a fiscalização”, pondera o presidente do Resan.

FONTE: A TRIBUNA


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