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| 06/02/2012 | Para ler a matéria inteira clique no título correspondente. |
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O fisco e a quebra de sigilo bancário |
Aguarda-se com ansiedade a transformação em súmula vinculante da decisão proferida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE nº 390.808-6/PR, quando ficou assentado que a quebra do sigilo bancário pelo Fisco somente poderá ocorrer por meio de autorização judicial. Enquanto isso, discute-se na doutrina pátria o sentido e o alcance do artigo 42 da Lei nº 9.430, de 1996.
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Em 2011, abastecer com gasolina foi mais vantajoso |
O litro de gasolina custou no ano passado em média R$ 2,733 e o do álcool, R$ 2,021, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o preço do etanol ser atraente para o consumidor, é preciso que o combustível de cana-de-açúcar custe, no máximo, 70% do combustível fóssil. Em 2011, a conta favoreceu a gasolina.
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O plano de Mantega para garantir o crescimento |
Nem mesmo a pane no jato que o levaria de volta a Brasília, na manhã da terça-feira 31, foi capaz de abalar o bom humor de Guido Mantega. Ao final de uma longa conversa com a DINHEIRO na Base Aérea de Congonhas, em São Paulo, o ministro da Fazenda olhou para a parafernália eletrônica da reportagem sobre a mesa à sua frente e brincou: “Cuidado para não levar o meu iPad por engano. Aqui tem segredos de Estado”. Um dos segredos mais bem guardados no tablet do ministro é a natureza dos cortes que o governo irá fazer no Orçamento de 2012 para garantir o equilíbrio das contas públicas. A decisão, que tomou boa parte do seu tempo na semana passada, é essencial para garantir a relativa tranquilidade com que o Brasil tem atravessado a crise dos países ricos.
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Em dois dias da operação “SPC”, Ipem-SP interdita 94 pontos de combustíveis |
Em dois dias da operação “SPC” (Supervisão de Postos de Combustíveis), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou 11 postos de combustíveis em Campinas e na Capital.
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