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No dia 17 de fevereiro do ano em curso, fomos surpreendidos com a notícia de que, após quase quarenta anos a Petrobras estaria importando gasolina. Como até aquela data, a estatal não havia feito nenhum comunicado oficial a respeito do assunto, o Jornal do Brasil (“Petrobras importa gasolina para suprir falta de etanol”, 18/02, pág A-18) e todos os outros grandes veículos de comunicação, informaram que a Petrobras estaria importando dois milhões de barris ao custo de US$ 140 milhões, provenientes da Venezuela.
Só no dia 19/02, sob o título “Aumento da demanda e importação de gasolina”, a Petrobras confirmou pelo seu site oficial a importação da gasolina, informando que “Em virtude do aumento da demanda, a Petrobras importou, em fevereiro, cerca de 1,2 milhão de barris de gasolina de vários mercados para complementar o abastecimento nacional, que é realizado com o produto de suas refinarias. O aumento da demanda se deu em consequência da redução da oferta de etanol no mercado e da redução de 25% para 20% da mistura de etanol anidro à gasolina”.
A importação de gasolina e o comunicado da Petrobras devem ser analisados à luz da produção de etanol na entressafra, capacidade de produção de petróleo e de refino. Assim, a afirmação de que a importação de gasolina foi em virtude do aumento da demanda desse combustível – afirmação essa que é correta – não é justificativa para tal procedimento, pois todos os anos no período da entressafra da cana-de-açúcar sabemos que a oferta do etanol diminui. Igualmente, nesse período, o Ministério de Minas e Energia sempre muda a porcentagem da mistura do etanol (anidro) na gasolina de 25% para 20%; portanto, esse procedimento não é nenhum fato novo.
Ora, o consumidor deve estar perguntando: “se os fatos são recorrentes, portanto, previsíveis, por que então depois de quase quarenta anos tivemos que importar gasolina?” A bem da verdade, é importante esclarecer que as fortes chuvas na região Centro-Sul durante o período de colheita prejudicaram não só a safra (em toneladas de cana), como também a quantidade de ATR (Açúcar Total Recuperável). Para que se tenha uma ideia dessa perda, a média da “safra 2009/2010 (até fevereiro) foi de 130,62 kg de ATR/tonelada de cana, 10,34 quilos inferior ao mesmo período do ano anterior, uma retração de 7,33%”, sendo que “na primeira quinzena de fevereiro, a quantidade de ATR por tonelada de cana foi de 103,28 quilos” (Unica).
No entanto, se já tivéssemos uma política bem estruturada para a formação de estoque regulador de etanol (anidro e hidratado) que cobrisse com folga o abastecimento durante o período de entressafra, já não estaríamos convivendo com essa situação. Não obstante, essa deficiência, não se pode imputar o custo da importação da gasolina ao setor sucroalcooleiro.
O problema é outro, muito mais sério, e demanda altíssimos investimentos com resultados de médio a longo prazo. Mesmo que tivéssemos petróleo suficiente, não teríamos como refinálo. A limitação do nosso parque de refino ficou latente com outro parágrafo da nota da estatal: “As refinarias da Petrobras têm condições de aumentar a produção de gasolina, porém reduzindo os volumes de diesel e nafta”, ou seja, não há capacidade instalada suficiente para refinar ao mesmo tempo, grandes volumes de diesel, nafta e gasolina. Fato esse que não é nenhuma surpresa, visto que, apesar dos pesados investimentos da Petrobras na reforma e ampliação, a capacidade das refinarias chegou ao limite. Nunca está por demais recordar que a última unidade de refino inaugurada no Brasil foi a Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP) em 1980, ou seja, há 30 anos.
Enquanto não se resolver o problema do estoque regulador de etanol e a entrada em operação das novas refinarias – Abreu e Lima (PE), Comperj (RJ), Premium I (MA) e Premium II (CE), as duas últimas ainda no papel – o governo deverá fazer um rigoroso controle nas exportações de derivados, notadamente da gasolina.
Afinal, como explicar para os consumidores e acionistas que durante todo o ano de 2009 (fonte: ANP) exportamos 15,81 milhões de barris de gasolina para o qual tivemos uma receita de US$ 964,78 milhões? Será que a gasolina que importamos “de vários mercados”, conforme a nota da Petrobras, foi mais barata do que a que exportamos a R$ 0,6867 por litro (US$ 964,78/15,81/159,984 x R$ 1,80)?
Fonte: Jornal do Brasil
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