Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.

Desoneração de combustível poderá ter isenção de IOF

23 FEV 2021

Fonte: Valor Econômico

A isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os fundos constitucionais de financiamento é uma das possibilidades na mesa da equipe econômica para compensar a desoneração de combustíveis prometida pelo presidente Jair Bolsonaro que valerá a partir de março. Mudanças em incentivos do setor petroquímico e revisão de tributação de bancos também são estudadas.

O governo ainda não divulgou o tamanho do rombo que a redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha fará. No diesel, o impacto é superior a R$ 3,3 bilhões, por dois meses, mas para o gás o número ainda não conhecido e a revisão seria definitiva.

Os técnicos da Economia estão buscando alternativas de compensação, a despeito de Bolsonaro ter dito que gostaria de flexibilizar a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina essa compensação. Além da LRF, isso é necessário por causa da meta fiscal de resultado primário, embora, em caso de decretação de calamidade, essa e outras regras deixarão de ter validade.

A desoneração dos combustíveis foi anunciada na última quinta-feira por Bolsonaro em uma de suas já tradicionais “lives” (transmissão ao vivo). Foi no mesmo dia em que ele colocou sob ameaça o presidente da Petrobras, Roberto Carlos Branco, cuja demissão foi confirmada na sexta-feira

Preocupado com a possibilidade de uma greve dos caminhoneiros e insatisfeito com a sequência de reajustes da Petrobras, Bolsonaro partiu para o ataque contra a gestão da empresa e também contra o sistema tributário.

Ao reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, ele pretende colocar pressão sobre os governadores estaduais para que reduzam também o ICMS, reduzindo assim seu ônus político causado pela alta de preços. Nesse sentido, o governo enviou proposta para mudar o sistema estadual de tributação desses produtos e a equipe econômica negocia outras mudanças com os Estados, como a maior perioridicidade de pesquisa de preços.