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Guedes diz que talvez desista de implementar o imposto digital

16 OUT 2020

Fonte: O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que talvez desista de implementar o imposto sobre transações financeiras e pagamentos eletrônicos. Críticos desse imposto o comparam à antiga CMPF, o que o ministro sempre rechaçou.
A ideia de Guedes era usar o tributo para bancar a desoneração na folha de pagamento das empresas.

— Esse imposto só entraria se fosse para desonerar (a folha). Talvez nem precise, talvez eu desista dele — disse o ministro, em rápida entrevista à CNN Brasil.

O ministro também voltou a descartar aumento de impostos.

Apesar das declarações públicas do ministro indicarem a possibilidade de ele abandonar a ideia de um imposto digital, assessores próximos a Guedes garantem que ele não desistiu de propor o novo tributo e que a ideia continua viva no Ministério da Economia.

Fontes ligadas ao ministro disseram que Guedes apenas quer diminuir os ruídos desse assunto, e voltar a debater o tema com mais intensidade depois das eleições municipais, em novembro.

Guedes vê como algo necessário propor a desoneração na folha de pagamento das empresas, como forma de gerar empregos e fomentar a economia. Essa medida seria financiada com o imposto sobre transações e pagamentos digitais. Por isso, Guedes não desistiu do imposto.

Defesa na véspera
Na véspera, em seminário, Guedes chegou a defender a implementação do imposto e também um tributo específico para as chamadas “big techs”, grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google, nos moldes do que já é discutido na Europa.

— Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende, é por uma infovia digital. Da mesma forma que você paga um pedágio para trafegar numa rodovia, se tiver usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo trânsito, pelo tráfego de informação que passa aí — disse o ministro, na quarta-feira.

No seminário, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Guedes disse que os bancos já cobram o que ele mesmo chamou de CPMF. O ministro afirmou ainda que as instituições financeiras são contra esse imposto porque “querem beber água onde os bancos bebem”. Procurada, a Febraban não se manifestou.

No evento de quarta-feira, o ministro disse que a economia com a reforma administrativa pode ser maior que os R$ 300 bilhões que ele estima. Segundo Guedes, essa cifra pode ser superada por conta da baixa reposição de servidores.

A reforma, disse Guedes, foi proposta considerando uma taxa reposição de servidores de 70%. Mas esse percentual está mais baixo que o previsto.

Arminio: 'É um imposto péssimo'
Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, disse à Bloomberg que espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, de fato desista da criação do novo imposto sobre transações financeiras.

—Ele parece inflexível, infelizmente — disse Fraga, em entrevista por meio de vídeo. — É uma obsessão; do ponto de vista macroeconômico, é um imposto péssimo.

Pix:Banco Central afirma que punirá infratores no cadastramento das chaves

Arminio defende uma ampla reforma tributária, com aumento de impostos, mas não concorda com a criação do imposto sobre transações financeiras, que ele diz ser cumulativo, regressivo e ter “base tributária fraca”, afetando o funcionamento dos mercados, não só financeiros.

— Acima de tudo, é imposto sorrateiro, e eu, como liberal que sou, acho que as pessoas devem saber quando estão pagando em impostos.

Futuro diferente para a Amazônia
Guedes ainda defendeu, no seminário, “um futuro diferente para a Amazônia”. Para o ministro, a região não pode continuar dependendo da Zona Franca de Manaus, sob o risco da capital amazonense “se transformar numa São Paulo”.

— Vamos desenhar um futuro diferente para a Amazônia, invés de transformar numa São Paulo. Quer dizer, um centro industrial com cinturão de miséria e pobreza em volta, que é o que vai acontece com o tempo, se nós deixarmos isso ser baseado em subsídios industriais de uma economia velha.