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Brasil terá déficit primário até 2025, prevê FMI

15 OUT 2020

Fonte: O Estado de S. Paulo

O aumento emergencial de gastos públicos adotado pelo governo para combater a profunda recessão provocada pela pandemia do coronavírus deve levar o Brasil a registrar déficit primário até 2025, quando atingirá um resultado negativo de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), como apontam estatísticas do Fundo Monetário Internacional no documento Monitor Fiscal. De acordo com o Fundo, o indicador deve saltar de um resultado negativo, como proporção do PIB, de 1% em 2019 para 12% neste ano. Em abril, o Fundo estimava que o déficit primário em 2020 atingiria 5,2%.

De acordo com o FMI, com a melhora do quadro econômico no próximo ano, dado que o PIB deverá passar de uma queda de 5,8% em 2020 para crescimento de 2,8% em 2021, haverá redução de gastos públicos, mas mesmo assim será registrado um nível elevado de despesas. A projeção é de que o déficit primário atingirá 3,1% do PIB em 2021. O déficit, em proporção ao PIB, baixará para 2,0% no ano seguinte, atingirá 1,3% em 2023 e alcançará 0,6% em 2024.

Nesse contexto de elevação de gastos oficiais, o déficit nominal aumentará de 6% do PIB em 2019 para 16,8% neste ano, marca bem superior aos 9,3% estimados em abril pelo Fundo para 2020. Em 2021, o indicador deverá baixar, mas ainda chegará a 6,5% do Produto Interno Bruto, nível pouco maior do que a previsão anterior de 6,1%.

O FMI estima que o resultado negativo das contas públicas, como proporção do PIB, deve recuar para 5,6% em 2022, continuará em 5,6% em 2023, subirá para 5,9% em 2024 e ficará estável em 5,9% no ano seguinte.

Nas projeções para 2020, o Fundo considerou a meta de déficit público previsto no Orçamento federal. “As previsões de médio prazo, assumem o cumprimento do teto de gastos constitucional.”

Dívida. A dívida bruta, também como proporção do PIB, que atingiu 89,5% em 2019, deverá superar 100% neste ano, quando atingirá 101,4%. A expectativa é de crescimento até 2025. Em abril, o Fundo previa que o indicador chegaria a 98,2% em 2020. Para 2021, este passivo do governo deve subir para 102,8%, acima dos 98,2% previstos antes. Em 2022, a dívida bruta deve alcançar 103,5%, aumentará para 103,8% em 2023, subirá no ano seguinte para 104,2% e chegará a 104,4% em 2025.

Da mesma forma, a dívida pública líquida também terá uma trajetória de franca ascensão no mesmo horizonte de tempo. O FMI projeta que o indicador atingirá, como proporção do PIB, 68,5% neste ano, marca superior aos 62,8% previstos anteriormente. Em 2021, o número avançará para 74,0%, acima dos 64,9% estimados pela instituição multilateral em abril. Para 2022, a dívida líquida deve atingir 76,9%, subirá para 79,1% em 2023, atingirá 81,2% em 2024 e alcançará 82,8% em 2025.

O FMI voltou a divulgar dados fiscais para um período de seis anos. Previsões mais prolongadas haviam sido suspensas em abril devido ao caráter extraordinário do impacto da pandemia do coronavírus na economia, que provocou a pior recessão global depois da Grande Depressão.

O diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, Vitor Gaspar, afirmou que em 2019 foi aprovada a reforma da Previdência Social pelo Congresso, antes da pandemia do coronavírus, que fazia parte de “uma agenda de reformas ambiciosa e que deve ser buscada”. Ele fez o comentário ao responder pergunta do Estadão /Broadcast sobre como avalia o espaço da política fiscal para manter ou não gastos públicos extraordinários em 2021.

“A covid-19 afetou milhões de brasileiros e a resposta macroeconômica foi forte”, apontou Gaspar. “O País dedicou 18% do PIB com medidas discricionárias para combater a pandemia, a maior resposta do G-20.”

Argentina. A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou que a missão do Fundo que esteve com autoridades da Argentina recentemente concluiu que o país precisa de uma abrangente agenda de recuperação do nível de atividade. “O país enfrenta grande recessão com consequências sociais. O maior desafio para a Argentina é ter diretrizes para a retomada. A missão do FMI retornará à Argentina em novembro”, destacou. “Estamos comprometidos para colaborar com Argentina para ter ciclo de forte expansão econômica.”