Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e de Lojas de Conveniência, e de Empresas de Lava-Rápido e de Empresas de Estacionamento de Santos e Região – Sindicombustíveis Resan.

CONFAZ define novos preços de referência de combustíveis para estados a partir de 1º de outubro

25 SET 2020

Fonte: Diário do Transporte

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25 de setembro de 2020, a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de outubro.

Os novos valores abrangem os 26 estados da Federação, além do Distrito Federal, e estão dispostos no Ato COTEPE nº 28.

Esta tabela atualiza a anterior, publicada em 11 de setembro de 2020 e válida a partir de 16 de setembro.

Em São Paulo, por exemplo, os preços médios do Diesel S10 e do Óleo Diesel que passarão a ser praticados a partir da próxima quinta-feira, 1º de outubro, não sofreram alteração em relação à tabela anterior, e seguem, respectivamente, em R$ 3,3860 e R$ 3,27 por litro.

O Estado de Santa Catarina, que apresentou os menores valores de preços médios ponderados para o consumidor final na tabela anterior, de R$ 3,24 para o Diesel S10 e R$ 3,16 para o Óleo Diesel, nesta nova decisão do CONFAZ foi superado pelo Estado do Paraná. O Estado do Acre segue sendo o estado com os maiores preços.

Os valores para o Diesel S10 e para o Óleo Diesel em Santa Catarina sofreram majoração, e passaram a R$ 3,32 e R$ 3,25respectivamente.

Já o estado do Paraná apresentou redução no Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) tanto do Diesel S10, como do Óleo Diesel, passando a R$ 3,24 e R$ 3,22 respectivamente

São Paulo não apresentou alterações.

O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.

Além do Diesel, a tabela do Confaz traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Veja o Ato COTEPE com a tabela abaixo, com destaque para os asteriscos, que indicam (*) valores alterados e (**) valores alterados que apresentam redução. Por exemplo, tiveram PMPF reduzidos no Diesel S10 e Óleo Diesel, em relação à tabela anterior, os estados do Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.